TERMOS DE USO
O presente documento, intitulado Termo de Uso e de Condições
Gerais (“Termo”), será aplicado para os serviços prestados pela Disruptivos na
pratica, empresa devidamente inscrita no CNPJ 45.309.815/0001-95, denominada
“PLATAFORMA”, legítima detentora dos direitos e proprietária da ferramenta e os
treinamentos nela inclusos, com acesso pelo site https://disruptivosnapratica.com/ cujos
serviços serão tratados e regulamentos a seguir à pessoa física ou jurídica
contratante, designada(a) “USUÁRIO”, qualificado no site ou em algum de seus
subdomínios, sendo parte integrante deste “Termo”, cujas cláusulas foram
acordadas por meio do aceite eletrônico.
O clique no botão “Aceito os Termos de Uso” se configura
como adesão e concordância com os termos e as condições da “CONTRATADA”, bem
como de aceite às disposições e políticas estabelecidas em seu site e
subdomínios https://disruptivosnapratica.com/
DAS DEFINIÇÕES
PLATAFORMA
Trata-se uma empresa que fornece educação e treinamentos na
área tecnológica para agregar conhecimento e formar profissionais preparados
para o mercado de trabalhos nas suas devidas áreas.
Treinamentos
Aulas 100% gravadas com intuito de ensinar e formar profissionais
USUÁRIO
Contratante da plataforma de ensino com direito a suporte e
grupo exclusivo dos alunos ao se inscrever no treinamento
LICENÇA
Refere-se ao plano de assinatura de ensino escolhida pelo
aluno
LOGIN
Trata-se de expressão vinculada à identificação do “Usuário”
frente à PLATAFORMA, principalmente dedicada ao seu acesso e à realização da
operacionalização das ferramentas lá presentes e do uso das aulas lá
ministradas.
SENHA
Conjunto de caracteres, sejam alfabéticos, numéricos etc.,
de caráter sigiloso, com o fim de destravar o acesso à PLATAFORMA quando
inserido junto do LOGIN do “Usuário”.
DO OBJETO DO TERMO
2.1. A “Disruptivos na Pratica”, doravante denominada
PLATAFORMA, é uma área de estudos e educação.
2.1.1. Destaca-se que a “Disruptivos na Pratica” não é,
sozinha, suficiente para ter acesso as nossos treinamentos o aluno deverá
realizar sua matricula na devida área do seu interesse em aprender e se
profissionalizar.
2.1.1.1 O que é a área de membros, o que oferece:
Local exclusivo para os alunos que estão devidamente matriculados
Principais permissões de acesso para usuários:
2.1.2. Não se constitui, dentro da funcionalidade da “Disruptivos
na Pratica”, a realização de processamento de pagamentos, tampouco o serviço de
e-mail marketing.
2.1.3. A PLATAFORMA pode ser utilizada, para educação nas
áreas de tecnologia e marketing digital.
2.2. O CADASTRO de usuário é proibido em caso de
incapacidade civil, em se tratando das pessoas físicas, e de parte não legítima
para representação, no caso de pessoa jurídica, sendo de responsabilidade do
“Usuário” as informações prestadas, pelo que, desde já, fica ciente da
responsabilidade civil e criminal pela fraudulenta inserção de dados.
2.2.1. O acesso à PLATAFORMA é único e exclusivo responsável
por efetuar seu CADASTRO, sendo feito por login e senha próprios,
personalíssimos e não transferíveis a pessoas alheias à administração do
acesso.
2.3. O “Usuário”, por conta deste “Termo”, não passa a deter
direitos sobre a propriedade intelectual desta tecnologia, apenas fazendo uso,
e sem deter patente, marca, direitos autorais do negócio em si. E, em qualquer
caso de omissão neste “Termo”, destaca-se que direitos não expressamente
concedidos não foram transmitidos ao “Usuário”
2.4. O presente Termo não faz com que “Usuário” e PLATAFORMA
tenham, entre si, qualquer relação empregatícia, contrato de sociedade ou
franquia, sendo apenas relação de prestação de serviços, com estrito escopo
descrito na cláusula supra.
DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO
3.1. Todo acesso à PLATAFORMA “Disruptivos na Pratica” está
condicionado à plena e irrestrita aceitação deste “Termo”, bem como à adequação
do “Usuário” à Política de Privacidade contida no site.
3.2. É necessário, para o bom uso da PLATAFORMA e a plena
fruição de suas potencialidades, que o USUÁRIO ;
3.3. No caso de verificação de acesso não autorizado ou
qualquer atividade estranha à administração da conta do “Usuário”, este deve
notificar a PLATAFORMA por meio formal (e-mail, notificação escrita, mensagem
direta à equipe de suporte) sobre o ocorrido, prestar todos os esclarecimentos
necessários, identificando-se como real administrador a fim de que as medidas
adequadas sejam tomadas.
3.4. “Usuário” estará sujeito às Políticas de Uso das
Plataformas será responsável como seu acesso
3.5. São taxativamente proibidas as práticas de venda,
aluguel, empréstimo ou qualquer tipo de liberação do Arquivo de Instalação e
Licença da PLATAFORMA ou de seu ACESSO para terceiros alheios ao quadro de
previsão na contratação do “Usuário”, sob pena de exclusão sumária da conta,
sem prejuízo das medidas jurídicas cabíveis. Mesma medida também será tomada
caso a PLATAFORMA identifique que houve criação de um novo “Usuário” para
albergar perfil de pessoa física ou jurídica outrora excluída ou suspensa do
sistema por violações às suas políticas e/ou à legislação vigente.
3.6. O “Usuário” é o único responsável pelos prejuízos, diretos
ou indiretos, causados a si próprio, a PLATAFORMA ou a terceiros, relacionados
com a utilização que fizer do Disruptivos na Pratica, comprometendo-se a
proceder às indenizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação
ou condenação a que essa utilização dê origem.
3.7. O PLATAFORMA não é responsável pela exatidão,
qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das
regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos
conteúdos, produtos ou serviços contidos neste website que tenham sido criados
ou fornecidos por membros, usuários, anunciantes ou parceiros comerciais, bem
como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este
website estabeleça ligações.
DO MODO DE USO
3.6. O USUÁRIO realiza contratação, manejo e acesso à
PLATAFORMA por meio do site https://disruptivosnapratica.com/. Nessa página, o
USUÁRIO pode consultar diversas informações sobre o que a “Disruptivos na
Pratica” possui, como: recursos, benefícios, compatibilidades, depoimentos,
preço, bônus etc.
3.6.1. Após o processo de conhecimento da PLATAFORMA, o
USUÁRIO navega até à Seção de Planos, escolhendo o que mais lhe for conveniente
e realizando a contratação por meio do botão “Comprar”; momento no qual será
dirigido à uma página de check-out, com possibilidade de pagamento – atualmente
a Plataforma “hotmart”.
3.6.2. Para o fechamento da contratação, o USUÁRIO deve
dispor dos seguintes dados: nome completo ou razão social, e-mail, CPF ou CNPJ,
endereço e forma de pagamento. Depois da aprovação da compra, o USUÁRIO recebe
confirmação via e-mail, junto dos dados de acesso à PLATAFORMA – login para
acessar a área de membros.
3.6.3. Para início da utilização dos serviços, haverá
disponibilização de vídeo de boas-vindas, com as explicações gerais do produto;
seguido de liberação da sequência de tutoriais.
3.6.4. Será disponibilizado o e-mail com acesso ao devido
treinamento contratado dos Disruptivos na Pratica”
3.6.5. O USUÁRIO deve guardar seu acesso que e intransferível
3.6.6. A terminologia USUÁRIO divide-se em quatro tipos:
USUÁRIO ASSINANTE ou USUÁRIO EX-ASSINANTE e USUÁRIO ATIVO ou USUÁRIO INATIVO.
– O Usuário Assinante é aquele que possui pagamento
regularizado, acesso totalmente liberado, contando com funcionalidades amplas e
com o Suporte da Plataforma nos termos da presente Política.
– Usuário Ex-Assinante terá seu suporte expirado, em razão
do decurso de um ano da data de compra.
– Usuário Ativo possui todos os recursos da Área de Membros
à sua total disposição.
– Usuário Inativo fica sem acesso à Área de Membros.
Benefícios incluso no Suporte:
Resolução de dúvidas/problemas no Fórum da Área de Membros
ou via e-mail;
Utilização das novas Versões dos devidos treinamento se
estiver dentro do prazo de assinatura
DA LICENÇA DO TREINAMENTO
4.1. A “Disruptivos na Prática” deixa explícito que é proprietária e
desenvolvedora da tecnologia aqui descrita, estando totalmente autorizada ao
licenciamento do uso, não infringindo a qualquer patente, propriedade
intelectual, segredo industrial ou direito conexo de outrem.
4.2. A Chave de licença é de uso exclusivo para ÚNICO
USUARIO/ALUNO.
4.3. A presente licença não permite ao “Usuário” nem a
eventual “Cliente” qualquer prática de emprestar o acesso a outras pessoas ou
compartilhar.
DO DIREITO DE DESISTÊNCIA
5.1. Fica assegurado ao USUÁRIO o prazo de 7 (sete) dias
para que efetue, caso queira, a desistência na contratação do Serviço para os planos anual e 2 anos.
*Assinatura mensal não tem garantia de 7 dias
5.2. A PLATAFORMA manterá os dados do “Usuário” em seu
arquivo por um período máximo de 5 (cinco) dias, ainda que suspenso o acesso,
após o qual o conteúdo poderá ser apagado. O resgate do conteúdo se dará apenas
no prazo indicado nesta Cláusula.
5.3. Fica a PLATAFORMA isenta de qualquer responsabilidade
em caso de atraso ou qualquer prejuízo a tratamentos em decorrência da perda de
dados após Período de Testes. É de inteira responsabilidade do “Usuário” a
renovação de sua licença para a manutenção dos dados cadastrados no sistema,
independentemente da PLATAFORMA, de acordo com as legislações
5.4. A devolução dos valores se dará nos termos das
Políticas adotadas pela Plataforma “Hotmart”, agente financeira da presente
operação comercial, sujeitando-se, por conseguinte, o USUÁRIO aos prazos e
condições estabelecidos pela “Hotmart”.
DO PRAZO E DA VIGÊNCIA
6.1. Este “Termo” é de prazo indeterminado, com início de
sua vigência quando do clique no botão com a indicação “Aceito o Termo de Uso”,
chancelado pela identificação do “Usuário” de acordo com as informações já
prestadas no site.
6.2. Cada licença terá vigência atrelada ao próprio prazo
contratado, nos termos da estipulação comercial. Cessado o prazo de contratação
da licença, o acesso será interrompido e as atualizações do sistema cessarão de
serem disponibilizadas.
6.3. Sem prejuízo e em adição às outras disposições deste
“Termo”, o referido contrato poderá, independentemente de notificação ou de
qualquer medida judicial, ser rescindindo de pleno direito na ocorrência de
quebra de quaisquer de suas disposições, bem como em caso de o “Usuário”, de
qualquer modo, macular a imagem pública da PLATAFORMA, utilizar-se de práticas
que desrespeitem a lei, a moral e os bons costumes.
6.4. Em caso de inviabilidade comercial da prestação dos
presentes serviços, desde que haja notificação prévia de 60 (sessenta) dias da
PLATAFORMA por e-mail, os serviços podem ser suspensos ou encerrados sem ônus
para a empresa ora licenciante dos serviços.
DO PAGAMENTO
7.1 Pela prestação dos serviços de Software, o “Usuário”
pagará à PLATAFORMA o valor de mensalidade de acordo com as tabelas vigentes, na
data estipulada para vencimento da prestação, sempre vinculado com a data da
contratação.
7.2. O preço dos serviços submete-se à tabela vigente e às
condições de negociação do setor comercial. No caso de mudança da tabela,
atualização dos valores contratuais e/ou novas campanhas comerciais, caberá
notificação prévia de 30 (trinta) dias da PLATAFORMA ao “Usuário”, sendo
possibilitada a este a hipótese de não continuidade dos serviços.
DAS ATUALIZAÇÕES E MODIFICAÇÕES
8.1. É reservado à PLATAFORMA o direito de realizar
alterações que achar necessárias ao bom funcionamento, bem como promover
melhorias ao sistema, sem que seja preciso ter autorização do “Usuário”. Fica
facultado também à PLATAFORMA o direito de, a seu critério exclusivo, realizar
atualizações de versões do sistema e de seus módulos. No caso de uso contínuo
da ferramenta sem oposição por parte do “Usuário”, compreende-se como aceitação
tácita às novas condições e características.
DOS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO
9.1. É garantido ao “Usuário” o Serviço de Suporte Técnico
da PLATAFORMA com a finalidade de auxílio na implementação da ferramenta, de
sanar dúvidas operacionais e, ainda, de correção de eventuais falhas na
utilização ou funcionamento da plataforma.
9.2. O Suporte Técnico ficará disponível para a verificação
de falhas e para o saneamento de dúvidas em atendimento fixo pelo Fórum na Área
de Membros ou pelo e-mail do suporte ([email protected]), em horário comercial
de segunda à sexta-feira, limitado de 8h às 17h; tendo, em adição, prazo de 72h
para retorno da demanda suscitada e agendamento de solução.
9.3. Quando do recebimento da demanda de suporte fora do
horário comercial, fica estabelecido o retorno de contato mais breve no
primeiro horário em dia útil subsequente.
9.5. Em caso extremo de impossibilidade de resolução técnica
de problema exclusivo da PLATAFORMA, sem qualquer relação direta com o
“Usuário”, seu equipamento e seu uso, fica reservado à licenciante o direito de
rescindir o contrato sem ônus para as partes.
9.6. Em casos complexos de dúvidas ou problemas não
compreendidos através das ferramentas disponibilizadas nos canais de Suporte, a
PLATAFORMA poderá solicitar um login de acesso ao site do “Usuário”, a fim de
diagnosticar com mais precisão a causa do problema e propor uma solução com
mais exatidão.
DO NÍVEL DE SERVIÇO
10.1. A PLATAFORMA se compromete a manter, com a maior
eficiência possível, os níveis de serviço, evitando indisponibilidades e quedas
no sistema, cientes, o “Usuário” e o “Paciente/Cliente”, que a tecnologia é
suscetível a tais ocorrências, dada a natureza do serviço prestado.
10.2. Em havendo necessidade de manutenção ou de parada
programada, a PLATAFORMA compromete-se a buscar, de forma prioritária,
realizá-las durante os fins de semana, de modo que se minimizem todos os
efeitos de eventual parada.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.2. Quaisquer tolerâncias ou atrasos nos exercícios dos
direitos descritos neste “Termo” por parte da empresa licenciante não implicam
em renúncia, devendo ser considerados como atos de liberalidade, não gerando
direitos nem obrigações, somente sendo válida a renúncia se formalizada por
escrito e entregue por representante legal ou pela própria renunciante.
11.3. A Política de Privacidade da PLATAFORMA é parte
integrante deste “Termo”, não podendo ser dele dissociada ou aceita em parte,
encontrando-se em anexo e em total disponibilidade no site.
11.4. Este “Termo” obriga as partes e seus sucessores
legais, não sendo causa de rescisão contratual eventual substituição
societária, dissolução parcial da empresa, fusões ou incorporações.
11.5. Em havendo disposição neste instrumento que seja
considerada nula, ilegal, inválida ou inexequível, as demais partes continuam
válidas, não sendo alteradas em seu teor, extensão e vigência. Caso eventual
nulidade afete diretamente frontalmente o objeto do “Termo”, as partes devem
convencionar a substituição da cláusula.
11.6. O presente “Termo” pode ser revisado periodicamente
pela PLATAFORMA, devendo, entretanto, deixar sempre disponível a versão
atualizada em seu site ou subsites.
DO FORO
12. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do
presente contrato, as partes elegem o Foro da Comarca do Rio de janeiro;
